Sunday, February 03, 2008

Portugal, (kind of) smoke-free II

Quando a lei do tabaco ainda estava em discussão, lembro-me de ver uma notícia em que se dizia que o CDS e o BE achavam a lei demasiado restritiva (isto existe, não existe?). Não é todos dias que se vê a esquerda e a direita de acordo, o que dá sempre um bonito momento. Lembro-me de pensar que há fumadores em todos os quadrantes políticos e, ao que parece, bastantes.

O mesmo se passará, creio eu, entre os cronistas dos nossos jornais, pois multiplicaram-se as crónicas de protesto contra esta lei pidesca, opressora e tudo e tudo e tudo.

Agora vêm as associações de restaurantes, bares e discotecas dizer que a lei é o descalabro e que irão muitos à falência por causa disto (v. abaixo).

Relembrando a minha parcialidade sobre este assunto, tenho a dizer, que, após ter já usufruido de espaços sem fumo, continuo bastante contente com a lei. Acho natural que haja protestos. Somos animais de hábitos e, raramente, as mudanças são bem aceites.

Ao contrário do que li (embora não tenha comparado os textos da nossa lei com a de outros países), tenho grandes grandes dúvidas de que seja a mais severa dos países Europeus. Tendo por base apenas o comportamento dos fumadores, não vejo grandes diferenças entre as nossas restrições e as de Inglaterra ou da Escócia. As ideias dramáticas de que iria haver inúmeras denúncias de fumadores à polícia parecem-me exactamente isso: dramáticas. Houve 22 denúncias. Com um universo estimado em ~1.6 milhões de fumadores em 2005, creio que significa que a maioria dos fumadores aceita a ideia de sair para fumar sem grandes problemas. É um bocado incómodo, mas nada de mais...

Por último, compreendo que os bares e as discotecas sofram ao início, mas acho que é uma questão de hábito. A coisa mais importante de sair à noite é fumar? Se não se puder fumar dentro do bar/discoteca, não vale a pena ir? A música, os copos, os amigos, são acessórios? Quanto às queixas das associações de restaurantes, sejamos sérios. Se um cliente de um restaurante diz que não volta porque não pode fumar, acho que isso não diz muito sobre a comida.



Retirado do Público de 31.01.2007

Quebras de receita chegam aos 70 por cento no primeiro mês da nova lei
Discotecas e restaurantes com menos clientes devido à proibição de fumar
31.01.2008 - 10h56
A restrição de fumar está a afastar clientes das discotecas, bares, restaurantes e cafés, provocando quebras de receita que chegam a atingir os 70 por cento em alguns estabelecimentos. Perante as quebras, já há empresários a ponderar despedir funcionários.

Um mês após a entrada em vigor da lei do tabaco, os espaços de diversão nocturna são os mais afectados. O presidente da Associação Nacional de Discotecas assegura que “o número de clientes registou este mês uma quebra na ordem dos 30 por cento”, comparativamente a Janeiro do ano passado.

“Não só há uma redução de clientes, como há uma redução do consumo por parte de quem vai às discotecas”, afirmou Francisco Tadeu, em declarações à Lusa, ressalvando, contudo, não estarem ainda contabilizados os prejuízos decorrentes deste decréscimo.

Já na região Norte, a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) realizou um inquérito junto de 250 estabelecimentos para calcular a quebra de receitas. As conclusões são “assustadoras”, segundo o presidente daquele organismo, António Fonseca.

“Nos bares da moda, as quebras de receitas rondam os 30 a 40 por cento e nos outros estabelecimentos, que são a grande maioria, atingem os 70 por cento”, assegurou o responsável, baseando-se no inquérito concluído esta semana.

Bom tempo vai ajudar esplanadas

De acordo com a ABZHP, a situação é tão grave que muitos empresários começam a equacionar a possibilidade de despedir funcionários ou de celebrar contratos precários de prestação de serviços.

António Fonseca prevê que o panorama se venha ainda a agravar com a chegada do bom tempo, uma vez que “as esplanadas vão ter mais gente e penalizar todos os espaços interiores”.

“Muito preocupados” estão também os donos de restaurantes e cafés, segundo Ana Jacinto, secretária-geral adjunta da Associação de Restauração e Similares de Portugal (ARESP).

“Há muitos clientes que dizem que não vão voltar, depois de se aperceberem que o restaurante é não fumador”, exemplificou a responsável, adiantando que “os espaços da noite e os restaurantes de topo são os mais afectados porque têm uma clientela maioritariamente fumadora”.

Os únicos com motivos de satisfação são os restaurantes para fumadores, que representam apenas 10 por cento do sector. Para estes, a nova Lei do Tabaco traduziu-se num aumento do número de clientes. “Por isso, os restaurantes estão gradualmente a tornar-se espaços para fumadores”, afirmou Ana Jacinto.

Se pudessem, discotecas escolhiam ser para fumadores

Já os proprietários de discotecas não têm dúvidas em afirmar que, se houvesse liberdade de escolha, a grande maioria optaria por ser de fumadores. De acordo com o inquérito realizado pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, 80 por cento dos estabelecimentos optariam pelo dístico azul, caso tivessem essa possibilidade.

Nesse sentido, a Associação Nacional de Discotecas reclama uma alteração legislativa no sentido de dar aos proprietários a liberdade de decidir, tendo lançado uma petição que já recolheu mais de cinco mil assinaturas.

De acordo com o dirigente da associação, o documento deverá ser entregue ao presidente da Assembleia da República já no início de Fevereiro.

Apesar das críticas, nenhum estabelecimento foi alvo de uma coima, uma vez que “as discotecas estão a cumprir integralmente a legislação a nível da extracção de fumos e da quota para fumadores”, adiantou Francisco Tadeu.

Director-geral de Saúde aplaude cumprimento da lei

Indiferente à contestação, o director-geral de Saúde garante que “não há nenhuma questão polémica” em torno da nova Lei.

“O balanço que faço do primeiro mês de aplicação da lei do tabaco é altamente positivo. Há motivos para aplaudirmos os portugueses, que estão a cumprir a lei nos locais de trabalho, nos restaurantes, cafés e bares, ou seja em todos os recintos fechados de utilização colectiva”, afirmou à Lusa Francisco George.

De acordo com dados da GNR, entre os dias 7 e 27 de Janeiro foram levantados apenas 43 autos por violação da Lei do Tabaco, tendo sido ainda detidas três pessoas por desobediência.

“Dos 43 autos, 19 foram por iniciativa da Guarda e 22 por denúncias de terceiros”, especificou à Lusa o tenente-coronel Costa Cabral, acrescentando que todos os autos foram remetidos para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

A agência Lusa também contactou a PSP e a ASAE, mas nenhuma das entidades dispunha de dados relativos a esta matéria.

1 comment:

musaranho said...
This comment has been removed by the author.